O que é?

No Brasil um fundo de investimento possui a sua organização jurídica na forma de um condomínio de investidores , portanto o fundo de investimento possui um registro na Receita Federal ( CNPJ )  pois trata-se de uma pessoa jurídica .

Para existir como uma pessoa jurídica o fundo de investimento deverá ter um estatuto social   ( que deverá ser registrado em um cartório de notas e oficio )   onde constarão os direitos e deveres dos cotistas bem como os aspectos relativos à organização social do fundo . 

Como todo condomínio a Assembléia de cotistas é o órgão decisor e a ela cabe aprovar o balanço social do fundo bem como definir certas funções administrativas que um fundo necessita para ser aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários  que é o órgão do Governo Federal responsável pela fiscalização dos fundos de investimento .

 As funções administrativas são as seguintes :

• Gestor da carteira de investimento, será o responsável pela gestão do patrimônio do fundo de investimento . O gestor poderá ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica  em ambos os casos necessitam de um registro junto a Comissão de Valores  Mobiliários ( CVM ) .

•  Administrador, será o responsável pela representação do fundo perante os órgãos de fiscalização do governo federal ( Comissão de Valores Mobiliários  ( CVM ) ou o Banco Central do Brasil  , necessariamente o administrador deverá ser uma instituição financeira aprovada pelo Banco Central do Brasil . Uma das funções do administrador é a determinação do valor da cota do fundo)  .

•  Custodiante, será o responsável pela guarda dos títulos que compõe a carteira de investimento do fundo de investimento , o custodiante deverá ser uma empresa com autorização do Banco Central do Brasil para exercer essa função . 

Há uma quarta função que não é definida no estatuto social do fundo mas é igualmente importante para a existência do fundo , trata-se do Distribuidor  que possui a função de captar recursos junto a investidores .

 O Administrador deverá ainda contratar os serviços de uma empresa de auditoria  pois o balanço social do fundo deve ser auditado por uma empresa independente . 

Além do estatuto social , a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) exige que o fundo tenha um prospecto onde conste de forma clara os riscos que o investidor corre ao ingressar como cotista , a política de investimento do fundo  e informações gerais sobre fundo tais como  quem é o administrador , gestor e custodiante do fundo . 

No estatuto social deverá ainda estabelecer as datas de realização da Assembléia de Cotistas  ( Ordinária e Extraordinária  no caso dessa as regras de convocação e realização ).

Para mais informações sobre Fundos de Investimentos, ex: Como funciona; Taxas; etc... Clique AQUI.

Tipos de Fundos de Investimento

Podemos dividir os fundos de investimento de acordo com as seguintes categorias:

• Curto Prazo:  Os fundos de investimento dessa categoria possuem a sua carteira de investimentos composta por títulos de renda fixa cujo prazo seja inferior a 360 dias possuindo assim um prazo médio da carteira menor . 

• Referenciado: Os fundos de investimentos dessa categoria tem por objetivo de rentabilidade proporcionar uma rentabilidade atrelada a um indexador financeiro e a sua carteira de investimento deverá ser composta ( 95% )  por títulos de renda fixa que tenham rentabilidade atrelada a esse indicador financeiro . 

• Renda Fixa: Os fundos dessa categoria possuem a sua carteira de investimentos ( 80% ) composta por títulos de renda fixa  pré  ou pós-fixados . 

• Multimercados: Os fundos dessa categoria obtém a sua rentabilidade fundamentalmente a partir de operações de derivativos financeiros .Os derivativos financeiros são contratos que visam a simular um conjunto de operações  de modo a permitir que o gestor do fundo possa alavancar o patrimônio do fundo em uma determinada estratégia de investimento . A alavangem é a possibilidade que o gestor possuir de aplicar varias vezes o patrimônio do fundo , possibilidade que somente os derivativos financeiros proporcionam . 

• Ações: Os fundos dessa categoria tem a sua carteira de investimentos composta por 67% ( no mínimo ) em ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores .

• Cambial: Os fundos dessa categoria tem a sua carteira de investimentos composta por ( 80% )  títulos de renda fixa que tenham como objetivo de rentabilidade proporcionar a variação de preços de uma determinada moeda estrangeira .

• Divida Externa: Os fundos dessa categoria tem a sua carteira de investimento composta por ( 80% ) por títulos emitidos pelo governo brasileiro negociado no mercado internacional .

• Direitos Creditórios: A carteira de investimento desses fundos é composta em sua totalidade por títulos que representam operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial , industrial , imobiliário, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços . Esses títulos são conhecidos como recebiveis . Esses fundos possuem uma regulamentação própria ( Instruções CVM 356/2001 e 399/2003 e suas modificações) .

• Fundos de Previdência:  São fundos de investimento destinados a acolher os recursos captados pelo plano gerador de benefícios livres ( PGBLs ) . 

• Imobiliário: São fundos de investimento cujos recursos são destinados para empreendimentos imobiliários e possuem uma regulamentação própria (Instruções CVM 205/1994 e 206/1994 e suas modificações).

Fonte: http://www.fundos.com/fundosdeinvestimento.htm#Tipos%20de%20Fundos%20de%20Investimento